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Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a

Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta

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Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011

Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral

Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador

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União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

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Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

11ª Câmara confirma prescrição em ação movida por banco contra ex-funcionária

a extinção do contrato de trabalho) para se ajuizar pedido na Justiça Trabalhista contra ex-funcionária que recebeu adiantamento

Princípio da insignificância não vale em corrupção ativa

Não é possível aplicar o princípio da insignificância a crimes de corrupção ativa, já que o bem tutelado é a moralidade da Administração Pública

10ª Câmara mantém condenação de agropecuária que contratou empregado rural 16 vezes sucessivas

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Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

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Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

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Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

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Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

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O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização

Segunda Turma confirma legalidade de audiência una

, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício

PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros